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Termos & Condições

1. Introdução

Bem-vindo ao website www.newdesignproject.pt. O presente website é operado pela NEW DESIGN – Design & Publicidade, sob a responsabilidade do seu CEO e Fundador, André Simões, com sede em Portugal.

O acesso e a utilização deste website implicam a aceitação plena e sem reservas dos presentes Termos e Condições. Caso o utilizador não concorde com alguma das disposições aqui previstas, deverá abster-se de utilizar o website.

2. Utilização do Website

Ao utilizar este website, o utilizador compromete-se a:

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  • Não utilizar o website para divulgar, transmitir ou disponibilizar conteúdos ilegais, difamatórios, ofensivos, prejudiciais ou que infrinjam direitos de propriedade intelectual ou outros direitos legalmente protegidos.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste website, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, logótipos, gráficos, vídeos, elementos visuais e design, é propriedade exclusiva da NEW DESIGN – Design & Publicidade, ou de terceiros que autorizaram a sua utilização.

É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação, transmissão ou qualquer outra forma de utilização dos conteúdos sem autorização prévia, expressa e por escrito da respetiva entidade titular dos direitos.

4. Responsabilidade

A NEW DESIGN – Design & Publicidade envida esforços para assegurar que a informação disponibilizada no website seja atual, correta e completa. No entanto, não garante a total exatidão ou atualização permanente dos conteúdos.

A empresa não se responsabiliza por quaisquer erros, omissões ou imprecisões, nem por eventuais danos resultantes da utilização das informações disponibilizadas neste website.

5. Ligações para Websites de Terceiros

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6. Alterações aos Termos e Condições

A NEW DESIGN – Design & Publicidade reserva-se o direito de alterar, atualizar ou modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, os presentes Termos e Condições.

As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação neste website. Recomenda-se ao utilizador a consulta periódica desta página para se manter informado sobre eventuais atualizações.

7. Lei Aplicável e Jurisdição

Os presentes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a legislação portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios emergentes da utilização deste website, é competente o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.

8. Informações de Contacto

Para quaisquer questões, esclarecimentos ou informações adicionais relacionadas com os presentes Termos e Condições, o utilizador poderá contactar-nos através dos seguintes meios:


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